Termos de Serviço

1. Sobre estes Termos

Estes Termos de Serviço regem o uso do YomuKana ("YomuKana", "nós"), uma aplicação web para estudo da língua japonesa. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o YomuKana.

2. Quem somos

O YomuKana é operado de forma independente. Para qualquer contato, escreva para yomukana@proton.me.

3. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o YomuKana. Se você for menor de idade no seu país, use o serviço com a supervisão de um responsável.

4. Sua conta

O acesso é feito por e-mail com código de verificação (OTP). Você é responsável por manter o acesso ao seu e-mail e pelas atividades realizadas na sua conta. Avise-nos se suspeitar de uso não autorizado.

5. O serviço

O YomuKana oferece ferramentas de estudo de japonês (kana, kanji, flashcards e trilhas de aprendizado). Recursos podem ser adicionados, alterados ou removidos ao longo do tempo.

6. Plano Premium (Samurai)

O Premium é um pagamento único que concede acesso vitalício aos recursos premium — entendido como pela duração do serviço YomuKana, não como garantia perpétua caso o serviço seja descontinuado (ver seção sobre alterações e descontinuação).

As compras são processadas e vendidas pela Paddle, que atua como Merchant of Record (vendedora oficial), responsável pela cobrança, impostos e processamento de reembolsos. Reembolsos seguem a nossa Política de Reembolso.

7. Conteúdo do usuário

Você pode criar conteúdo próprio (como decks e cards de texto). Esse conteúdo é seu. Você declara ter o direito de usar o conteúdo que adiciona e é o único responsável por ele. Você nos concede uma licença limitada para armazenar, processar e exibir esse conteúdo de volta para você, com a finalidade de operar o serviço (inclusive sincronização). Seu conteúdo é privado — não o tornamos público. Podemos remover conteúdo que viole estes Termos ou a lei.

8. Uso aceitável

Você concorda em não:

• usar o serviço para fins ilícitos;
• tentar burlar limites, segurança ou pagamentos;
• sobrecarregar ou interferir na infraestrutura;
• inserir conteúdo que infrinja direitos de terceiros.

9. Propriedade intelectual

O YomuKana, sua marca, design, código e conteúdo didático próprio pertencem a nós e são protegidos por lei. Estes Termos não transferem nenhum desses direitos a você.

10. Disponibilidade e isenção de garantias

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra" (as is), sem garantia de funcionamento ininterrupto, ausência de erros ou disponibilidade contínua. Não oferecemos garantia de tempo de atividade (SLA).

11. Alterações e descontinuação

Podemos alterar, suspender ou descontinuar o serviço (no todo ou em parte) a qualquer momento, com aviso prévio razoável em caso de descontinuação que afete contas premium.

12. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, nossa responsabilidade total relacionada ao serviço fica limitada ao valor que você efetivamente pagou pelo Premium. Não respondemos por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes.

13. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento (exclusão disponível no app). Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

14. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão sinalizadas pela data de "última atualização". O uso continuado após a alteração significa aceitação.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir conflitos, conforme aplicável.

16. Contato

yomukana@proton.me